Primeiros Passos

Cidadania Italiana para filhos

Saiba como reconhecer a cidadania italiana para filho menor e maior

“Segundo a legislação italiana é cidadão italiano por sangue todo filho cujo seus genitores possuem a cidadania italiana à época do seu nascimento. Filhos adotados antes de atingir 18 anos também são considerados cidadãos italianos.”

Cidadania italiana para filho menor

Filho de cidadão italiano menor de 18 anos não precisa aguardar anos nas filas dos Consulados Italianos para obter o reconhecimento da cidadania italiana. Neste caso, o genitor italiano deve somente comunicar o nascimento da criança ao Consulado Italiano e enviar a certidão de nascimento. A certidão de nascimento enviada ao Consulado Italiano deve ser acompanhada de Tradução Juramentada e Apostila de Haia.

A Ferrara Cidadania Italiana oferece este serviço.

 

Cidadania italiana para filho maior

Filhos maiores de 18 anos não obtêm o reconhecimento da cidadania italiana automaticamente. O procedimento para os maiores de 18 anos é praticamente o mesmo que o genitor fez, ou seja, enfrentando a longa fila do Consulado Italiano ou desenvolvendo o processo na Itália. Neste caso, a única facilidade em ter um genitor com a cidadania italiana reconhecida, é que as certidões dos mais antigos (trisavô, bisavô, avô) já foram apresentadas ao Consulado Italiano ou ao Comune. Portanto, o processo partirá do genitor que já tem a cidadania italiana reconhecida.

Regra do Consulado Italiano de São Paulo

Desde abril de 2018 o Consulado Italiano de São Paulo autoriza que filhos maiores de 18 anos de italianos nascidos na Itália, não precisam aguardar anos na fila da cidadania italiana. Vale reforçar que apenas os filhos de italianos que realmente nasceram na Itália têm este privilégio.

De certa forma, dá a entender que quem é italiano nascido na Itália é tratado de um modo e quem é italiano nascido no exterior é de segunda categoria.

 

Cidadania italiana para filho natural

Filhos nascidos de união não matrimonial (entre companheiros) são definidos pela Lei Italiana como filhos naturais.

O fato dos genitores não serem casados ou casados posteriormente ao nascimento do filho, não impede a transmissão da cidadania aos filhos.

Regras para cidadania italiana de filhos naturais:

1 - Na certidão inteiro teor de nascimento da criança consta que os pais (os dois) foram declarantes. Neste caso não há necessidade de outro documento.

2 - Na certidão inteiro teor de nascimento da criança consta como declarante somente a mãe e o pai não são citados. Caso seja a mãe que transmite a cidadania italiana não há necessidade de outro documento.

3 - Na certidão inteiro teor de nascimento da criança consta como declarante somente o pai e apenas informa o nome da mãe. Neste caso será necessário um reconhecimento materno, ou seja, a mãe deverá declarar, por meio de escritura pública em Tabelionato de Notas, que é realmente a genitora do filho e que confirma os dados apresentados no registro de nascimento.

Atenção: se o filho for menor de 14 anos será necessária a presença do pai como anuente. Caso o filho tenha mais de 14 anos, o mesmo deverá estar presente como anuente. Caso o filho for maior de 18 anos e anuente, ele deverá fazer uma opção de cidadania.

4 - Na certidão inteiro teor de nascimento da criança consta somente o nome da mãe e o pai é acrescentado posteriormente por processo, escritura ou outra forma:
4.1 - se for a mãe que transmite a cidadania italiana e o filho for menor de idade na época do reconhecimento paterno, não há necessidade de outra documentação.
4.2 - se for o pai que transmite a cidadania italiana e o filho for menor de idade, será necessário anexar cópia autenticada com tradução da sentença e mandado ou, tratando-se de escritura pública, translado da escritura com tradução.
4.3 - se for o pai que transmite a cidadania e o filho for maior de idade será necessária uma opção de cidadania.

 

Cidadania italiana para filhos adotivos

Filhos adotados por um cidadão italiano podem obter a cidadania italiana. No entanto, se faz distinção entre menores e maiores de 18 anos.

Regras para filho adotivo menor de 18 anos

Quando o filho é adotado antes dos 18 anos é considerado um cidadão italiano por sangue.

Obviamente processo de adoção deve estar devidamente oficializado perante a legislação brasileira e posteriormente apresentado ao Consulado Italiano para que seja homologado no Tribunal italiano.

A Ferrara Cidadania Italiana oferece este serviço.

Regras para filho adotivo maior de 18 anos

Filhos adotados depois dos 18 anos podem obter a cidadania italiana por naturalização.
Neste caso deverão ter cinco anos de residência legal na Itália, depois da adoção.