Como saber se tenho direito de reconhecer a cidadania italiana? Saiba mais

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Projeto de Lei no senado italiano pode mudar processo de reconhecimento de cidadania

Projeto de Lei no senado italiano pode mudar processo de reconhecimento de cidadania

Categoria: Cidadania

Publicado em: 14 de May de 2024

Tempo de leitura: 2 minutos

Especialista afirma que não é o momento para postergar o pedido de reconhecimento

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Os descendentes de italianos que moram fora do país e ainda não tiveram sua cidadania reconhecida receberam, neste mês, uma notícia preocupante.  O Senado italiano começou a análise do projeto de lei (PL) 752, de iniciativa do senador Roberto Menia (FdI), que trata da reabertura do prazo de três anos para a aquisição da cidadania italiana, entre outras alterações.

A proposta visa alterar a lei número 91, de 5 de fevereiro de 1992, que regulamenta a transmissão da cidadania italiana. Entre as modificações propostas estão os requisitos como a comprovação de proficiência na língua italiana (nível B1) e a exigência de um ano de residência na Itália para descendentes até o terceiro grau.

A proposta tem gerado debates e levantado questionamentos sobre sua viabilidade e impacto. Muitos descendentes temem que as novas exigências dificultem ou até impeçam a obtenção da cidadania, afetando seus planos de reconexão com suas raízes italianas e seus direitos como cidadãos do país. Além disso, discute-se a inconstitucionalidade do projeto de lei.

Para Camila Malucelli, CEO da Ferrara Cidadania Italiana - empresa especializada no processo de reconhecimento de cidadania e serviços consulares -, ainda é cedo para afirmar se o projeto será aprovado e em quais termos. “A proposta de lei patrocinada por um parlamentar importante revela que a resistência ao reconhecimento da cidadania dos descendentes de italianos existe em todo o espectro político da Itália”, explica. 

Camila lembra que não é a primeira vez que aparece esse tipo de projeto e tranquiliza a comunidade de descendentes de italianos. “Do ponto de vista técnico, é sempre muito complicado mexer nos direitos adquiridos. A lei rege o futuro e não o passado. Então é uma operação difícil, porque se bem analisada, ela se presta a um âmbito discriminatório, separando o italiano que nasceu fora da Itália do que nasceu no país”, alerta Camila.

A Ferrara Cidadania Italiana, empresa pioneira no setor, atende diversas pessoas que buscam o reconhecimento da cidadania italiana. A CEO da empresa relata que a maioria se sentiu desconfortável com a proposta de lei. “Muitos viram na medida um discurso de ódio étnico, já que, na prática, ela não é voltada aos descendentes ítalo-canandenses e nem ítalo-americanos, que são sempre muito bem recebidos. Por outro lado, neste momento, mais do que nunca, é importante procurar por empresas sérias, para que todos os trâmites sejam feitos da forma mais segura e ética possível”, declara Camila.

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Assistência completa para ação judicial na Itália destinada a filhos de mulher nascidos antes de 1948 que desejam reconhecer a cidadania italiana via materna.

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Camila Malucelli
Camila Malucelli

Camila Malucelli é CEO na Ferrara Cidadania Italiana. Formada em Comunicação Social/Jornalismo e pós graduada em marketing, atuou desde 2003 na área de Assessoria de Imprensa e Comunicação em grandes empresas em São Paulo. Em 2011 iniciou a sua trajetória na Ferrara Cidadania Italiana e hoje dedica sua vida profissional inteiramente à gestão da Ferrara, liderando e inovando na área de cidadania italiana e serviços consulares.

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