ETIAS a autorização de viagem para Europa
Saiba como o ETIAS, o Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, vai influenciar as viagens dos brasileiros e daqueles que tem a dupla cidadania italiana.
Publicado em: 05 de December de 2023
O ETIAS, Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem, é um novo requisito para cidadãos de países isentos de visto para a União Europeia, programado para começar em maio de 2025. Este sistema será necessário para brasileiros sem dupla cidadania europeia para entrar nos países do Espaço Schengen, visando melhorar a segurança. Contudo, brasileiros com cidadania italiana não precisarão do ETIAS para viajar dentro deste espaço.
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ETIAS - Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (European Travel Information and Authorization System), é um sistema de autorização de viagem exigido para os cidadãos de países que não precisam de visto para entrar em outros países pertencentes ao Espaço Schengen.
O sistema é similar ao sistema de isenção de visto dos EUA, o ESTA, que foi introduzido após ataques terroristas de 2001 e estão diretamente relacionados à segurança das fronteiras.
Sim, cidadãos brasileiros precisarão obter o ETIAS para entrar em qualquer um dos países do chamado Espaço Schengen (países da Europa que assinaram o Tratado de Schengen em 1985, visando regular a livre circulação de pessoas, bens, serviços e entre esses países).
O ETIAS - Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (European Travel Information and Authorization System) serve como permissão de entrada de viajantes isentos de visto, em países pertencentes ao Espaço Schengen.
Foi criado para melhorar a segurança das fronteiras e ajudar a otimizar o tempo de processamento dos dados de viajantes, fornecendo aos agentes as informações de que necessitam com antecedência. O sistema é similar ao sistema de isenção de visto dos EUA, o ESTA, que foi introduzido após ataques terroristas de 2001 e estão diretamente relacionados à segurança assim como a proposta europeia.
O EITAS - Sistema Europeu de Informação e Autorização de Viagem (European Travel Information and Authorization System) está programado para entrar em vigor a partir de maio de 2025.
Após o lançamento inicial, poderá haver um curto período curto de de 3 a 6 meses em que o ETIAS poderá não ser obrigatório. Essa determinação permite que problemas relacionados ao sistema sejam resolvidos.
O ETIAS é aplicado nos seguintes países:
Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia e Suíça, além dos países programados para fazerem parte do Espaço Schengen, como Bulgária, Chipre e Roménia. O sistema também abrange também os microestados europeus com fronteiras abertas, incluindo Andorra, Mónaco, São Marino e Cidade do Vaticano.
O valor da taxa do ETIAS é de 7 euros. Vale lembrar que o pagamento do valor não é uma garantia de aprovação da autorização. O solicitante pode efetuar o pagamento através de cartão de débito ou crédito.
Os indivíduos com menos de 18 anos ou com mais de 70 anos precisarão de um ETIAS separado e aprovado para viajar para a União Europeia, no entanto, estão isentos do pagamento da taxa de processamento de 7 euros.
Tirar o ETIAS para viajar para a Itália não é difícil.
Primeiramente é necessário acessar a plataforma oficial do sistema, assim que entrar em vigor (previsto para 2025), preencher formulário com dados pessoais e dados específicos da viagem, pagar a taxa de 7 euros e aguardar o resultado. Uma vez aprovado, imprima a autorização e leve na viagem com você.
O prazo de duração do ETIAS é de 3 anos contados a partir da data da emissão, ou até a data em que seus documentos de viagem expirarem. Pode ser usado para múltiplas entradas em países pertencentes ao Espaço Schengen com permanência não superior a 90 dias.
O ETIAS é feito de maneira online. Para solicitar é necessário preencher o formulário online acessando o site oficial quando o sistema entrar em vigor. O preenchimento do formulário de inscrição online levará menos de 10 minutos.
Normalmente a sua solicitação será processada instantaneamente e você receberá uma decisão do sistema em até 96 horas. Outras poucas solicitações podem exigir documentação extra e podem levar até quatro semanas para serem processadas.
Quem tem passaporte europeu emitido por país pertencente ao Espaço Schengen, não precisarão do ETIAS para viajar, ou seja, os detentores de passaportes dos seguintes países:
Áustria, Bélgica, Croácia, República Checa, Dinamarca, Estónia, Finlândia, França, Alemanha, Grécia, Hungria, Islândia, Itália, Letónia, Liechtenstein, Lituânia, Luxemburgo, Malta, Holanda, Noruega, Polónia, Portugal, Eslováquia, Eslovénia, Espanha, Suécia, Suíça, Andorra, Mónaco, São Marino e Cidade do Vaticano. Além dos países programados para fazerem parte do Espaço Schengen, como Bulgária, Chipre e Roménia.
A grande expectativa de mudanças com o ETIAS é que a União Europeia obtenha ganhos financeiros favoráveis uma vez que o ETIAS avançar e gerar receitas, muito similar ao que os EUA recolhem atualmente desde a implementação do ESTA.
Além de ser uma necessidade no reforço da segurança nas fronteiras europeias, gerando maior sensações de segurança entre os cidadãos, o ETIAS poderá ser considerado um incentivo financeiro com resultados bem promissores.
