Primeiros Passos

Cidadania Italiana por Casamento

Saiba como funciona o processo de naturalização italiana por casamento para esposas e maridos

“Pode solicitar a naturalização italiana por casamento maridos e esposas casados no civil com cidadãos italianos há mais de três anos ou um ano e meio quando o casal tem um filho em comum. Não se perde a nacionalidade brasileira.”

Quem tem direito à cidadania por casamento?

Preencha o formulário abaixo para entendermos seu processo

Como é o processo de cidadania italiana por casamento

01 - Reunião das certidões;
02 - Preparação das certidões;
03 - Protocolo junto ao site do Ministero dell’Interno;
04 - Entrega da documentação original ao Consulado Italiano;
05 - Julgamento do processo e avaliação da documentação no Ministero dell’Interno;
06 - Juramento no Consulado Italiano.

 

Quanto tempo demora a cidadania por casamento

A reunião das certidões brasileiras é fácil e não deve demorar mais do que 30 dias.

A certidão mais complicada de obtê-la é o Certificato di Matrimonio, ou seja, a certidão de casamento do casal transcrita na Itália.

Os Consulados Italianos podem transcrever a certidão de casamento em três cidades italianas:
01 - Comune di Roma: por ser o registro geral dos italianos residentes no exterior;
02 - Comune de residência: quando a pessoa fez o processo diretamente na Itália;
03 - Comune de origem: quando a pessoa fez o processo no Brasil e o consulado transcreveu na cidade onde o ascendente italiano nasceu.

A obtenção da certidão de casamento pode demorar entre 30 e 180 dias.

A preparação das certidões também é outra etapa rápida e não deve demorar mais do que 30 dias.

O protocolo junto ao site do Ministério italiano e a entrega da documentação original ao consulado normalmente demora cerca de 30 e 90 dias.

Após a entrega da documentação o processo é enviado à Roma para julgamento e avaliação. Esta etapa pode demorar entre 02 e 03 anos.

O juramento é outra etapa rápida e demora em média 30 dias, após o recebimento da notificação do Consulado Italiano.

Resumindo o processo de cidadania italiana por casamento demora em média entre 02 e 03 anos.

 

Quanto custa a cidadania por casamento

O custo total do processo vai depender de muitos fatores.

As despesas que envolvem todos os processos de cidadania italiana por casamento são:
- Emissão das certidões;
- Correios;
- Traduções Juramentadas;
- Apostila de Haia;
- Taxas consulares.

É possível ainda a contratação de serviços para a assistência completa do processo e busca do Certificato di Matrimonio na Itália.

O Governo Italiano cobra EUR 200,00 pelo processo.

Em geral o processo sem a contratação de serviços custa em média R$ 1.400,00.

 

Documentos necessários para cidadania por casamento

- Certidão de Nascimento do requerente;
- Certidão de Antecedentes Criminais federais brasileiro do requerente;
- Certidão de Antecedentes Criminais federais dos países em que o requerente residiu;
- Certificato di Matrimonio (certidão de casamento transcrita na Itália);
- Comprovante de pagamento da taxa de EUR 200,00;
- Comprovante de residência.

 

Perda da cidadania brasileira

“A perda de nacionalidade brasileira somente ocorrerá no caso de vontade formalmente manifestada pelo indivíduo. Em suma, ao tornar-se cidadão estrangeiro, por processo de naturalização, o cidadão brasileiro não perde automaticamente a cidadania brasileira, mas sim, passa a ter dupla cidadania: brasileira, por nascimento, e a estrangeira, por naturalização.”

Fonte: http://www.portalconsular.mre.gov.br/outros-servicos/nacionalidade-brasileira?searchterm=perda+

 

União Estável

Não existe o estado civil União Estável na Itália. Portanto, os anos de convívio com o cidadão italiano não contam para o processo.

É preciso realizar o casamento no civil para poder solicitar a naturalização italiana por casamento.

 

Casamento Homoafetivo

Desde o dia 29/08/2016 é possível contrair um casamento civil entre pessoas do mesmo sexo na Itália.

A medida foi aprovada por Decreto do Presidente do Conselho dos Ministros da República Italiana (DPCM), no dia 23 de julho de 2016, no 144.

Os cidadãos e das cidadãs italianas têm a obrigação de apresentar aos Consulados Italianos as certidões de casamento com a pessoa do mesmo sexo para a atualização do cadastro consular AIRE. Após os três anos de casamento no civil, podem solicitar a naturalização por casamento.