Primeiros Passos

Cidadania Italiana por Casamento

Saiba como funciona o processo de naturalização italiana por casamento para esposas e maridos

“Pode solicitar a naturalização italiana por casamento maridos e esposas casados no civil com cidadãos italianos há mais de três anos ou um ano e meio quando o casal tem um filho em comum. Não se perde a nacionalidade brasileira. É obrigatório comprovar o conhecimento do idioma italiano.”

Quem tem direito à cidadania por casamento?

Preencha o formulário abaixo para entendermos seu processo

Como é o processo de cidadania italiana por casamento

01 - Reunião das certidões;
02 - Preparação das certidões;
03 - Apresentação do Certificado de proficiência da língua italiana*;
04 - Protocolo junto ao site do Ministero dell’Interno;
05 - Entrega da documentação original ao Consulado Italiano;
06 - Julgamento do processo e avaliação da documentação no Ministero dell’Interno;
07 - Juramento no Consulado Italiano.

*desde o dia 05/12/2018 está em vigor a lei 132 de 01/12/2018, que exige a apresentação de um certificado que comprove o conhecimento da língua italiana, no momento do protocolo (etapa 04 acima). Este certificado não pode ser inferior ao B1 do Quadro Europeu. Os certificados aceitos são CELI 2 e CILS 1.

 

Quanto tempo demora a cidadania por casamento

A reunião das certidões brasileiras é fácil e não deve demorar mais do que 30 dias.

A certidão mais complicada de obter é o Certificato di Matrimonio, ou seja, a certidão de casamento do casal transcrita na Itália.

Os Consulados Italianos podem transcrever a certidão de casamento em três cidades italianas:
01 - Comune di Roma: por ser o registro geral dos italianos residentes no exterior;
02 - Comune de residência: quando a pessoa fez o processo diretamente na Itália;
03 - Comune de origem: quando a pessoa fez o processo no Brasil e o Consulado transcreve na cidade onde o ascendente italiano nasceu.

A obtenção da certidão de casamento pode demorar entre 30 e 180 dias, desde que a transcrição já tenha ocorrido.

A preparação das certidões também é outra etapa rápida e não deve demorar mais do que 30 dias.

Depois do protocolo no site do Ministério italiano, a convocação consular para a entrega da documentação original demora entre 02 e 03 meses. No entanto, já houveram períodos superiores a 12 meses.

Após a entrega da documentação original o processo é enviado à Roma para julgamento e avaliação. Segundo a legislação vigente o prazo máximo do processo é 04 anos.

O juramento no Consulado Italiano ocorre em grupo em datas esporádicas. 

 

Quanto custa a cidadania por casamento

O custo total do processo vai depender de muitos fatores.

As despesas que envolvem todos os processos de cidadania italiana por casamento são:
- Emissão das certidões;
- Correios;
- Traduções Juramentadas;
- Apostila de Haia;
- Taxas consulares.

O requerente tem a opção de contratar uma assessoria profissional para a preparação dos documentos e busca do Certificato di Matrimonio na Itália, aumentando o custo do processo.

O Governo Italiano cobra EUR 250,00 pelo processo.

Em geral o processo sem a contratação de serviços custa em média R$ 2.000,00.

A Ferrara Cidadania Italiana oferece assistência completa para este processo. Clique aqui para mais informações.

 

Documentos necessários para cidadania por casamento

- Certidão de Nascimento do requerente;
- Certidão de Antecedentes Criminais federais brasileiro do requerente;
- Certidão de Antecedentes Criminais federais dos países em que o requerente residiu;
- Certificato di Matrimonio (certidão de casamento transcrita na Itália);
- Comprovante de pagamento da taxa de EUR 250,00;
- Comprovante de residência;
- Certificado de proficiência da língua italiana nível B1 do requerente.

 

Perda da cidadania brasileira

“A perda de nacionalidade brasileira somente ocorrerá no caso de vontade formalmente manifestada pelo indivíduo. Em suma, ao tornar-se cidadão estrangeiro, por processo de naturalização, o cidadão brasileiro não perde automaticamente a cidadania brasileira, mas sim, passa a ter dupla cidadania: brasileira, por nascimento, e a estrangeira, por naturalização.”

Fonte: http://www.portalconsular.mre.gov.br/outros-servicos/nacionalidade-brasileira?searchterm=perda+

 

União Estável

Não existe o estado civil União Estável na Itália. Portanto, os anos de convívio com o cidadão italiano não contam para o processo.

É preciso realizar o casamento no civil para poder solicitar a naturalização italiana por casamento.

 

Casamento Homoafetivo

Desde o dia 29/08/2016 é possível contrair um casamento civil entre pessoas do mesmo sexo na Itália.

A medida foi aprovada por Decreto do Presidente do Conselho dos Ministros da República Italiana (DPCM), no dia 23 de julho de 2016, no 144.

Os cidadãos e as cidadãs italianas têm a obrigação de apresentar aos Consulados Italianos a certidão de casamento com a pessoa do mesmo sexo para atualização do Cadastro Consular AIRE. Após os três anos de casamento no civil, podem solicitar a naturalização por casamento.