Primeiros Passos

Quanto tempo demora a cidadania italiana?

Saiba quais são as etapas do processo e o tempo necessário para cada uma

“O processo de cidadania italiana no Brasil demora entre 06 e 12 anos, dependendo do Consulado Italiano responsável. Na Itália o processo é possível entre 03 e 06 meses, no entanto, é necessário montar o processo ainda Brasil.”

Cada documentação tem as suas necessidades particulares, assim como cada processo tem sua própria trajetória. Portanto, não existe um prazo predeterminado aos processos de reconhecimento da cidadania italiana.

O tempo do processo de cidadania italiana dependerá basicamente de três etapas:
- Reunião dos documentos necessários;
- Preparação das certidões;
- Local onde desenvolverá o processo.

 

O tempo da reunião dos documentos

Vai depender de pesquisas e sorte. Algumas famílias são bem organizadas e têm as certidões guardadas, portanto devem apenas solicitar segundas-vias e isso demora somente algumas semanas. Já outras famílias nem sabem quem é o ascendente italiano e onde buscar as certidões de nascimento, casamento e óbito dos parentes.

A preparação das certidões depende do local onde será desenvolvido o processo - no Brasil ou na Itália.

 

A preparação das certidões

É a etapa mais importante do processo, após a análise. A interpretação e regras dos Consulados Italianos e Comuni devem ser levadas em consideração para saber, sobretudo, a necessidade de retificações – correções de nomes, datas locais, etc.

Retificações de certidões podem demorar anos quando solicitadas judicialmente.

O processo da cidadania italiana pode ser feito no Brasil ou na Itália.

 

No Brasil

Os requerentes deverão aguardar as longas filas da cidadania nos Consulados Italianos. Normalmente a convocação consular para apresentação da documentação demora entre 06 e 12 anos. Após a apresentação do processo os Consulados Italianos têm por lei até 730 dias para apresentar o parecer.

Consulte as filas de espera da cidadania italiana em Curitiba e São Paulo.

Embora seja essa a interpretação dos Consulados Italianos referente ao prazo legal, há controvérsia sobre quando partem os 730 dias.

O decreto do presidente do conselho dos ministérios italiano nº 33 de 17/01/2014, que entrou em vigor em 02/04/2014, determina que a verificação da posse da cidadania italiana e emissão da relativa certificação para todos os casos de aquisição da cidadania italiana, incluindo aquele da transmissão jus sanguinis – direito de sangue, não pode ultrapassar os 730 dias.

É cômodo os Consulados Italianos interpretarem a lei baseando na entrega da documentação e não do momento que o requerimento da cidadania italiana é feito.

Os requerentes solicitam o reconhecimento da cidadania italiana, mas devem aguardar entre 06 e 12 anos para apresentarem a documentação e do momento que são convocados é que os 730 dias serão respeitados.

Já existe sentença judicial na Itália favorável aos requerentes que solicitaram o cumprimento dos 730 dias, do momento que o pedido da cidadania italiana foi protocolado no Consulado Italiano.

TEMPO PARA CIDADANIA ITALIANA NO BRASIL

Quanto tempo demora a cidadania italiana?

Quanto tempo demora a cidadania italiana?

 

Na Itália

O desenvolvimento do processo é feito por um Comune (prefeitura). É necessário viajar à Itália para registrar a residência e submeter os documentos a uma análise.

O registro da residência é feito quando um policial (vigile) passa no local declarado pelo requerente. Nesta visita o vigia verifica se a pessoa está de fato residindo no local e se o imóvel está apto às normas. Normalmente a visita do vigile em uma cidade rápida acontece em até 30 dias.

Após o registro da residência a documentação é apresentada ao Ufficiale di Stato Civile para análise. O tempo desta análise depende de como o Ufficiale está de trabalho. Caso as certidões sejam aprovadas, o oficial italiano solicita aos Consulados no Brasil as Certidões de Não Renúncia.

Cada Consulado Italiano no Brasil tem o seu tempo de resposta. São Paulo e Curitiba não costumam demorar mais do que 40 dias.

Quando o Ufficiale di Stato Civile receber as Certidões de Não Renúncia, o processo de cidadania italiana pode ser concluído.

Em média todo este procedimento demora entre 03 e 06 meses.

TEMPO PARA CIDADANIA ITALIANA NA ITÁLIA

Quanto tempo demora a cidadania italiana?

Quanto tempo demora a cidadania italiana?