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Ação Judicial contra a Fila

O processo judicial através da contratação de um advogado na Itália é a alternativa atual para obter o reconhecimento da Cidadania Italiana dentro do prazo previsto na lei sem precisar ir à Itália

O primeiro passo é que o interessado esteja inscrito na fila do Consulado Italiano que representa a sua jurisdição.

Após a obtenção do número de protocolo que comprove o ingresso na fila já é possível entrar com a ação judicial na Itália.

ação judicial na Itália contra a fila é realizada junto ao TAR – Tribunale Amministrativo della Regione Lazio, em Roma, para obter o direito do reconhecimento da cidadania italiana.

A Ferrara Cidadania Italiana prepara as certidões do processo no Brasil e junto com um advogado italiano em Roma entra com a ação judicial na Itália.

Como funciona

Como funciona o serviço?

O processo é divido em três etapas:

1. Preparação das certidões no Brasil

2. Ação judicial na Itália

3. Cumprimento da sentença

Nós preparamos as certidões e montamos o processo no Brasil.

Depois enviamos as certidões ao advogado na Itália para ele entrar com a ação judicial.

Ao ser cumprida a sentença os interessados podem se inscrever no cadastro consular AIRE e posteriormente agendar a emissão do passaporte italiano.

Vantagens de entrar com a ação judicial:

Os interessados não precisam viajar à Itália isentando custos de moradia e passagem área.

Também não precisam dispor de tempo como nos casos administrativos que exigem do interessado que permaneça um período de espera em solo italiano.

Qual o tempo do serviço?

O tempo total do processo vai depender de cada etapa. 

Normalmente a preparação das certidões e montagem do processo no Brasil demora entre 03 e 06 meses, depende de cada processo e da necessidade de retificação.

A ação judicial na Itália é rápida, normalmente demora entre 12 e 18 meses para sair a sentença, caso as audiências não sejam adiadas pelos juízes italianos.

O cumprimento da sentença no Brasil depende de cada Consulado Italiano. Normalmente demora entre 03 e 06 meses.

 

Ação judicial para filhos direto de italianos

A ação judicial para filhos direto de italiano é para os filhos de italianos que não foram registrados no Consulado antes de completarem 18 anos. A Cidadania Italiana é transmitida de forma direta aos filhos menores de 18 anos, ou seja, sem que haja necessidade de ingressar na fila dos Consulados Italianos.

Porém, atualmente existe o recurso judicial para filhos diretos de italianos que viabiliza o atendimento desse requerente sem que haja a necessidade de reunir novamente todos os documentos que envolve o processo e também de aguardar anos nas filas.

Qual o tempo do serviço?

06 a 12 meses

 

Notificação judicial para trentinos

A notificação judicial para os descdendentes de Trentinos  é uma possibilidade para os que ingressaram com o processo até o prazo vigente da lei, que foi o ano de 2010 e ainda não obtiveram o parecer favorável.

Atualmente possível requerer o atendimento através de uma notificação judicial com o envolvimento do nosso advogado na Itália. Realizamos os procedimentos necessários para que o Ministério faça a emissão e envio da autorização (nulla-osta) ao Consulado competente.

Qual tempo do serviço?

30 dias

 

Qual o custo dos processos judiciais?

Custos referente aos serviços descritos a cima deverão ser consultados com o nosso departamento comercial através do formulário abaixo.

Preciso deste Serviço

Preencha o formulário abaixo para entendermos seu processo