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Certidão de Não Renúncia à Cidadania Italiana

Saiba o que é a Certidão de Não Renúncia e quanto tempo demora

“A Certidão de Não Renúncia é o documento que conclui o processo de reconhecimento da cidadania italiana desenvolvido na Itália e serve para demonstrar que o italiano e as pessoas envolvidas na árvore genealógica não renunciaram ao direito da cidadania italiana.”

O que é Certidão de Não Renúncia?

Este documento é solicitado pelo próprio Comune que está desenvolvendo o processo, logo após o registro a residência e a aprovação da documentação. Ele serve para comprovar que o requerente à cidadania italiana e nenhum de seus ascendentes que transmitem o sobrenome italiano renunciaram à cidadania italiana.

Certidão de Não Renuncia à Cidadania Italiana

Certidão de Não Renuncia à Cidadania Italiana

Na prática esta certidão serve mais para que o Comune tenha uma verificação da autoridade italiana no Brasil, do que para comprovar que as pessoas não renunciaram à cidadania italiana.

O Comune italiano é quem solicita a certidão aos Consulados Italianos no Brasil.

Exemplo

O requerente nasceu e reside em São Paulo, mas o seu ascendente italiano se casou no Rio Grande do Sul. Neste caso, o Comune deverá solicitar duas Certidões de Não Renúncia: uma ao Consulado Italiano de São Paulo, responsável pelo local de residência e nascimento do requerente; outra ao Consulado Italiano do Rio Grande do Sul, responsável pelo local de residência do ascendente italiano.

O tempo de resposta das Certidões de Não Renúncia é o fator que mais influencia a duração do processo de cidadania italiana na Itália.

 

Quanto tempo demora a resposta da Certidão de Não Renúncia?

Cada Consulado Italiano tem um tempo diferente para responder as Certidões de Não Renúncia:
- Rio Grande do Sul: menos de 90 dias;
- Curitiba: menos de 90 dias;
- São Paulo: menos de 90 dias;
- Rio de Janeiro: mais de 180 dias;
- Belo Horizonte: cerca de 90 dias;
- Recife: menos de 90 dias;
- Brasília: menos de 90 dias.