A separação das peças ou partes do processo de divórcio é fator crucial na montagem do processo de Cidadania Italiana ou atualização no AIRE para aqueles que já possuem a Cidadania Italiana reconhecida.
Peças ou partes exigidas para atualização de divórcio no AIRE ou montagem do processo para reconhecimento da Cidadania Italiana
- Petição inicial
- Ata de Instrução e Julgamento
- Sentença
- Trânsito em julgado;
- Certidão de “Objeto e pé”, com Apostila
Os Consulados Italianos no Brasil e também os Comune na Itália exigem as peças fundamentais do divórcio judicial onde contem informações chaves do processo. As informações precisam estar legíveis e todas as datas serem correpondentes entre elas nas seguintes partes:
- certidão de casamento no formato inteiro teor
- na sentença e no trânsito em julgado
- na certidão de objeto e pé
Qualquer data que não seja igual nesses três documentos deverá ser retificada junto ao cartório ou em alguns casos até recorrer a ação judicial.
As peças exigidas pelos Consulados são complexas e exige conhecimento e um pouco de noção jurídica para conseguir selecioná-las.
Como desarquivar o processo de divórcio para Cidadania Italiana
Processo físico ( processos mais antigos): pessoalmente no FORUM por uma das partes ou por advogado/procurador
Processo eletrônico (processos mais recentes): por uma das partes ou por advogado/procurador através do certificado digital.
Após o desarquivamento, sempre fica aquela dúvida referente as peças necessárias.
Muitas vezes, até os próprios advogados que não atuam com Cidadania Italiana ficam na dúvida, uma vez que o Consulado Italiano exige informações iguais que constam em diversas páginas e acaba confundindo em função do questionamento da classe por tal necessidade.
Infelizmente são as regras da Itália e não há como contestar. O que cabe ao interessado é seguir as regras e desarquivar o que é necessário.
Ficou com dúvida? A Ferrara Cidadania Italiana oferece o serviço de atualização de divórcio e separação das partes/peças necessárias.
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