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Datas de audiência no processo de Cidadania Italiana Via Judicial

Por que as audiências estão sendo agendadas com prazos longos e deixando os requerentes insatisfeitos.

Capa Por que as audiências estão sendo agendadas com prazos longos e deixando os requerentes insatisfeitos.

Está rolando uma insatisfação dos requerentes ao reconhecimento da Cidadania Italiana por via judicial em virtude das datas longínquas agendadas para as audiências no Tribunal de Roma. Isso deve-se ao fato de uma sobrecarga de demanda e da insuficiência de recursos humanos para atendimento desses processos.

 

É de conhecimento de todos também que não há interesse por parte da Itália em investir nisso e tampouco não é assunto prioritário na agenda do Ministério.  

 

A nova reforma publicada no final de novembro, onde distribui os processos para os demais tribunais na Itália como obrigatoriedade, considerando o local de nascimento do Dante Causa, é o primeiro sinal de uma medida italiana para desafogar a demanda de audiências que se criou no Tribunal de Roma. A insatisfação com as demoras das filas dos consulados italianos do Brasil, bem como as políticas de fronteiras criando dificuldade para se deslocar à Itália após a Pandemia para os processos presenciais são os dois fatores que contribuíram para o aumento da procura do recurso judicial na Itália. Evidentemente que com tamanha demanda e tantos processos protocolados em Roma, era previsto este impacto.

 

Em alguns casos, é possível o advogado entrar com recurso para antecipar a data, desde que seja comprovado justificativas como uma proposta de trabalho ou oportunidade de especializações, mestrado ou doutorado na União Europeia.

 

A Ferrara Cidadania teve um caso de antecipação de audiência nesta primeira semana de janeiro de 2022, cujo agendamento estava para o 01/2023 e mudou para 04/2022. Porém, essa antecipação ocorreu espontaneamente pelo próprio Tribunal, sem que tenhamos qualquer certeza do real motivo que isso ocorreu. Hipóteses como alteração do juiz responsável pelo caso, pode ser uma das alternativas.

 

Porém, os critérios são bastante criteriosos e não há garantia que possa ser dada antecipadamente referente a recursos e antecipações. Também não há uma regra clara definida pelo Tribunal no agendamento dessas datas, tornando impossível de prever ao requerente uma objetividade referente aos prazos.

 

É importante que os interessados nesse processo estejam cientes e concordantes que qualquer garantia objetiva de prazos pode ser um verdadeiro golpe do mercado aventureiro de “profissionais” que se dizem qualificados. É possível prever uma estimativa de tempo de decorrência desse processo, em virtude da prática dos casos em andamento. Mas não há como garantir a prática do Tribunal e nem a ação do juiz.

 

Apesar dos inconvenientes, ainda é considerado vantajoso o caminho pela via judicial para requerer a cidadania italiana de forma mais rápida. Até que as filas dos consulados italianos não andem como deveriam, aguardar até 05 anos pela via judicial contrapondo os 10 anos que prevê as filas nos consulados, é ganhar a metade do tempo.

 

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