Cidadania

Mudanças na lei para cidadania italiana judicial 2022

Entenda a reforma que entrará em vigor a partir do dia 22 de junho de 2022 e as regiões da Itália que correspondem cada Tribunal

Capa Entenda a reforma que entrará em vigor a partir do dia 22 de junho de 2022 e as regiões da Itália que correspondem cada Tribunal

Por conta da Riforma nos processos judiciais na Itália, a partir do dia 22 de junho de 2022 o Tribunal competente para julgar as causas do processo de Cidadania Italiana será o de “local” de nascimento do seu Dante Causa ( antepassado italiano) e não mais exclusivamente o Tribunal de Roma.

 

A reforma só afetará os processos iniciados a partir da data referida. Os processos em andamento, ou seja, já protocolados ou que forem protocolados até a data não sofrerão impactos por esta mudança que diz respeito ao direito processual (jurisdição territorial) e não sobre o direito substancial (direito à cidadania italiana).

 

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Com base no Município de nascimento do seu antepassado é que será determinada a jurisdição das seções especializadas dos Tribunais.

 

Para determinar a jurisdição, verifique a qual província pertence o município de nascimento do seu antepassado.

 

Quais são os tribunais na Itália que vão julgar os processos de cidadania italiana por via materna e contra as filas?


Tribunal de Venezia


Belluno (BL)
Padova (PD)
Rovigo (RO)
Treviso (TV)
Venezia (VE)
Verona (VR)
Vicenza (VI)


Além dos Municípios da Região de Friuli: Sappada e Erto e Casso.

Tribunal de Trieste


Gorizia (GO)
Pordenone (PN)
Trieste (TS)
Udine (UD)


Além dos Municípios da Região do Veneto: Annone Veneto, Caorle, Cinto Caomaggiore, Concordia Sagittaria, Fossalta di Portogruaro, Gruaro, Portogruaro, Pramaggiore, San Michele al Tagliamento, San Stino di Livenza e Teglio Veneto.

Tribunal de Ancona


Ancona (AN)
Ascoli Piceno (AP)
Fermo (FM)
Macerata (MC)
Pesaro e Urbino (PU)
Além do municipio de Valle Castellana na Região do Abruzzo


Tribunal de Bari


Bari (BA)
Barletta-Andria-Trani (BT)
Foggia (FG)


Tribunal de Bologna


Bologna (BO)
Ferrara (FE)
Forlì- Cesena (FC)
Modena (MO)
Parma (PR)
Piacenza (PC)
Ravenna (RA)
Reggio Emilia (RE)
Rimini (RN)


Tribunal de Brescia


Bergamo (BG)
Brescia (BS)
Cremona (CR)
Mantova (MN)


Tribunal de Cagliari


Cagliari (CA)
Nuoro (NU)
Oristano (OR)
Sassari (SS)
Sud Sardegna (SU)


Tribunal de Caltanissetta


Caltanissetta (CL)
Enna (EN)


Tribunal de Campobasso


Campobasso (CB)
Isernia (IS)


Tribunal de Catania


Catania (CT)
Ragusa (RG)
Siracusa (SR)


Tribunal de Catanzaro


Catanzaro (CZ)
Cosenza (CS)
Crotone (KR)
Vibo Valentia (VV)

 

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