Primeiros Passos

Cidadania Italiana Via Administrativa e Judicial

Entenda a diferença entre processo administrativo e judicial

“Processo administrativo de cidadania italiano ocorre quando envolve apenas procedimentos burocráticos e não existe impedimentos legais que precisam ser superados no tribunal. Processo judicial é aquele que precisa de embasamento legal e procedimentos jurídicos para superar algum impedimento do direito à cidadania italiana.”

Processo administrativo de cidadania italiana

O processo administrativo pode ser desenvolvido pelo Consulado Italiano no Brasil ou por um Comune na Itália.

As diferenças entre os processos administrativos no Brasil e na Itália são:

- Procedimento do requerimento da cidadania italiana e do desenvolvimento do processo. Saiba o passo a passo do processo no Brasil e na Itália aqui.

- Tempo e custo. No Brasil o processo demora entre 06 e 12 anos, porém custa menos de R$ 10.000,00 para uma família pequena. Na Itália o processo demora entre 03 e 06 meses, contudo custa cerca de R$ 30.000,00 para cada requerente.

 

Processo judicial de cidadania italiana

O processo judicial ocorre com o auxílio de um advogado na Itália, após a preparação das certidões no Brasil.

O processo judicial mais é a cidadania italiana via materna.

Outro processo judicial possível e que está se tornando conhecido serve para superar o problema das filas da cidadania italiana

Os requerentes da ação judicial não precisam viajar à Itália. O advogado italiano, por meio de uma procuração, pode representar os interessados na causa.


Ação judicial para cidadania italiana via materna

Atualmente é possível entrar com um processo judicial na Itália para superar o problema da transmissão da cidadania italiana via materna.

O processo é feito junto ao TAR - Tribunale Amministrativo della Regione Lazio, e necessita do auxílio de um advogado italiano.

O processo judicial na Itália demora em entre 12 e 24 meses.

 

Ação judicial para cidadania italiana nos Consulados

O prazo previsto na lei italiana para a análise do processo e deferimento é 730 dias.

Este prazo passa longe de ser cumprido, visto que a média dos Consulados Italianos no Brasil é 06 e 12 anos.

O processo serve solicitar o reconhecimento da cidadania italiana dentro do prazo previsto em lei. 

Em média esta ação judicial demora entre 12 e 24 meses.

A Ferrara Cidadania Italiana conta com a colaboração de um advogado italiano em Roma e faz os processos judiciais na Itália há anos.

Cidadania Italiana Via Materna (lei 1948)

Cidadania Italiana Via Materna (lei 1948)

Dr. Eugenio Tamborlini, advogado Italiano.