Serviços

Cidadania via materna (1948)

Ação judicial na Itália para filhos de mulheres nascidos antes de 1948

Os descendentes de mulheres nascidos antes de 1948 não têm direito ao reconhecimento da cidadania italiana através do processo administrativo direto.

É necessário entrar com uma ação judicial na Itália, junto ao TAR – Tribunale Amministrativo della Regione Lazio, em Roma, para obter o direito do reconhecimento da cidadania italiana.

A Ferrara Cidadania Italiana prepara as certidões do processo no Brasil e junto com um advogado italiano em Roma entra com a ação judicial na Itália.

Como funciona

Como funciona o serviço?

O processo é divido em três etapas: preparação das certidões no Brasil, ação judicial na Itália e cumprimento da sentença.

Preparamos as certidões e montamos o processo no Brasil.

Posteriormente enviamos as certidões ao advogado na Itália para ingressar com a ação judicial.

Quando o processo é deferido na Itália, é verificado o melhor local para cumprir a sentença: no Comune de origem ou no Consulado Italiano de jurisdição da residência do requerente.

Ao cumprir a sentença, os interessados podem se inscrever no Cadastro Consular AIRE e agendar a emissão do passaporte italiano.

Qual o tempo do serviço?

O tempo total do processo vai depender de cada etapa.

Normalmente a preparação das certidões e montagem do processo no Brasil demora entre 03 e 06 meses, depende de cada processo e da necessidade de retificação.

A ação judicial na Itália é rápida, normalmente demora entre 12 e 18 meses para ser deferida, caso as audiências não sejam adiadas pelos juízes italianos.

O cumprimento da sentença no Brasil depende de cada Consulado Italiano. Normalmente demora entre 03 e 06 meses.

Qual o custo do serviço?

O custo vai depender do número de participantes e os serviços que envolvem a preparação das certidões e montagem do processo.

Não é possível orçar valores sem antes analisar as certidões.

Analisando as certidões é possível verificar a viabilidade do processo, traçar um roteiro, averiguar a necessidade de retificação, esboçar um cronograma e um orçamento.

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