Saiba o que é o cadastro AIRE e a diferença entre atualização e inscrição no Consulado Italiano
A.I.R.E. significa Anagrafe dos Italianos Residentes do Exterior (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero, A.I.R.E). Nada mais é que um cadastro com os dados dos italianos que residem fora da Itália.
Todo italiano residente na Itália tem um número no Anagrafe do Comune e todo italiano residente no exterior tem um AIRE no Consulado Italiano.
Cada Consulado Italiano possui um cadastro AIRE individual. Nenhum AIRE no mundo é interligado.
Os cidadãos italianos que transferem a residência por um período superior a 12 meses têm a obrigação de comunicar ao Consulado Italiano, no prazo de 90 dias, a sua chegada ao país. Também devem informar ao Consulado qualquer alteração no estado civil, mudança de residência interna no país e alteração do núcleo familiar (filho menor).
O Consulado Italiano atende somente as pessoas inscritas e atualizadas no seu AIRE, por isso é importante essa inscrição e a atualização do cadastro.
Um cidadão brasileiro que reconheceu a cidadania italiana na Itália e depois voltou ao Brasil, para residir em São Paulo. Nunca fez a inscrição no AIRE, e depois de 10 anos necessita renovar o passaporte italiano. O Consulado Geral da Itália de São Paulo não poderá renovar o passaporte porque não sabe da existência desta pessoa em sua jurisdição. Portanto, primeiro esta pessoa deverá se inscrever no AIRE para se tornar um residente daquela jurisdição consular e depois poderá solicitar a renovação do passaporte.
É considerada uma inscrição no AIRE quando a pessoa vem de uma jurisdição a uma nova.
A pessoa era cadastrada em Curitiba e agora se inscreve em São Paulo. Ou quando a pessoa residia na Inglaterra e hoje reside no Brasil.
Neste caso, o procedimento de inscrição consular no AIRE é feito através de um portal eletrônico disponibilizado pelos Consulados chamado FAST IT.
Atualização no cadastro AIRE é quando a pessoa apenas quer comunicar ao Consulado Italiano, onde já está inscrito, alguma mudança.
Tanto no ato da inscrição quanto na atualização do AIRE é possível comunicar as seguintes mudanças:
- endereço: mesmo que apenas mude de rua na mesma cidade, é obrigatório comunicar ao Consulado o novo endereço;
- estado civil: casamento, separação, divórcio, viuvez.
- núcleo familiar: no caso de nascimento e vivos.
Todas essas alterações o cidadão italiano tem por lei 90 dias para comunicar ao Consulado Italiano responsável pela sua jurisdição.
Normalmente as inscrições e atualizações junto aos Consulados Italianos de São Paulo e Curitiba demoram entre 90 e 180 dias, dependendo do caso e do período do ano.
Lembrando que é obrigatório ter o cadastro consular AIRE atualizado para emitir ou renovar o passaporte italiano. No dia da entrevista para o passaporte italiano o funcionário do Consulado fará algumas perguntas para confirmar os dados. Caso você responda algo que não está no seu AIRE, perderá o agendamento e deverá primeiramente atualizar o cadastro consular.
A Ferrara Cidadania Italiana oferece o serviço de atualização do cadastro consular AIRE e também de inscrição no cadastro AIRE.