AIRE - Cadastro Consular

O que é o AIRE?

AIRE significa Anagrafe dos Italianos Residentes do Exterior (Anagrafe degli Italiani Residenti all'Estero, A.I.R.E.). Nada mais é que um cadastro com os dados dos italianos que residem fora da Itália.

Todo italiano residente na Itália tem um número no Anagrafe do Comune e todo italiano residente no exterior tem um AIRE no Consulado Italiano.

Cada Consulado Italiano possui um Cadastro AIRE individual. Nenhum AIRE no mundo é interligado.

Os cidadãos italianos que transferem a residência por um período superior a 12 meses têm a obrigação de comunicar ao Consulado Italiano, no prazo de 90 dias, a sua chegada ao país. Também devem informar ao Consulado qualquer alteração no estado civil, mudança de residência interna no país e alteração do núcleo familiar (filho menor).

O Consulado Italiano atende somente as pessoas inscritas e atualizadas no seu AIRE, por isso é importante essa inscrição e a atualização do cadastro.

Exemplo

Um cidadão brasileiro que reconheceu a cidadania italiana na Itália e depois voltou ao Brasil, para residir em São Paulo. Nunca fez a inscrição no AIRE, e depois de 10 anos necessita renovar o passaporte italiano. O Consulado Geral da Itália de São Paulo não poderá renovar o passaporte porque não sabe da existência desta pessoa em sua jurisdição. Portanto, primeiro esta pessoa deverá se inscrever no AIRE para se tornar um residente daquela jurisdição consular e depois poderá solicitar a renovação do passaporte.

Atualização e inscrição do AIRE

É considerada uma inscrição no AIRE quando a pessoa vem de uma jurisdição a uma nova.

Exemplo

A pessoa era cadastrada no Consulado Italiano de Curitiba e agora se inscreve no Consulado Italiano de São Paulo.

Atualização é quando a pessoa apenas quer comunicar ao Consulado Italiano, onde já está inscrito, alguma mudança.

Tanto no ato da inscrição quanto na atualização do AIRE é possível comunicar as seguintes mudanças:
- endereço: mesmo que apenas mude de rua na mesma cidade, é obrigatório comunicar ao Consulado o novo endereço;
- estado civil: casamento, separação, divórcio, viúvo.
- núcleo familiar: no caso de nascimento e vivos.

Todas essas alterações o cidadão italiano tem por lei 90 dias para comunicar ao Consulado Italiano responsável pela sua jurisdição.

Quanto tempo demora?

Normalmente as inscrições e atualizações junto aos Consulados Italianos de São Paulo e Curitiba demoram entre 90 e 180 dias, dependendo do caso e do período do ano.

Dica

É obrigatório ter o Cadastro Consular AIRE atualizado para emitir ou renovar o passaporte italiano. No dia da entrevista para o passaporte italiano o funcionário do Consulado fará algumas perguntas para confirmar os dados. Caso você responda algo que não está no seu AIRE, perderá o agendamento e deverá primeiramente atualizar o cadastro consular.

A Ferrara Cidadania Italiana oferece o serviço de atualização e inscrição do Cadastro Consular AIRE.