Não caia em armadilhas: conheça os prazos reais para a obtenção da cidada italiana

O sonho da cidadania italiana tem levado cada vez mais brasileiros a buscar esse direito. Somente em 2023, o Consulado da Itália no Brasil registrou uma alta de 25% no volume de emissão de passaportes italianos no país, batendo a marca de 33.643 documentos expedidos. 

Esse aumento da demanda em ações administrativas tem deixado os processos cada vez mais lentos, fazendo com que os consulados não consigam cumprir o prazo de 730 dias para a apreciação dos pedidos de cidadania. Em razão dessa sobrecarga, algumas solicitações podem levar entre cinco a 12 anos.

Na busca pela redução do tempo de espera, muitos descendentes têm adotado como estratégia as solicitações via judicial, que costumam ser atendidas em até dois anos.

Recentemente, a atriz e apresentadora Giovanna Ewbank comemorou a conquista da cidadania italiana dela e dos filhos. Segundo a estrela, o processo teria sido concluído em apenas 6 meses, informação que causou estranhamento entre especialistas no assunto.

"Dificilmente um processo de cidadania é finalizado em apenas alguns meses. Por mais que o requerente tenha reunido todas as certidões com alguma celeridade, a análise da documentação nos tribunais respeita os prazos da justiça italiana. Pode até ser que em algumas regiões eles sejam mais curtos, mas no geral, acabam levando de um a dois anos", explica Camila Malucelli, especialista que acumula 18 anos de experiência na área e é CEO da Ferrara Cidadania Italiana - empresa especializada no reconhecimento de cidadania e serviços consulares.

Prazo para obtenção da cidadania italiana

Mas como a atriz conseguiu a cidadania em apenas seis meses? Segundo a especialista, a contagem provavelmente não considerou o tempo gasto para a montagem da pasta com as certidões necessárias para a entrada na solicitação da cidadania ou mesmo com as correções dessas certidões ou outras questões relacionadas ao processo judicial.

"Se você não somar o tempo gasto nas etapas iniciais do processo e levar em conta apenas a fase de sentença judicial, aí sim, dá para dizer que a ação leva apenas seis meses. Além disso, nós já tivemos centenas de processos sentenciados em seis meses e outros em quase dois anos. Mas os prazos não dependem da empresa ou do advogado, eles dependem exclusivamente do sistema judiciário e não há como mudar isso”, explica Camila.

A especialista recomenda que os descendentes que buscam soluções seguras  desconfiem de anúncios ou publis que garantam concessão da cidadania italiana em apenas alguns meses e reitera que empresas sérias especializadas no assunto não prometem a finalização dos requerimentos tão rapidamente, pois sabem que a montagem da pasta de família e, quando necessário, a solicitação de certidões de forma judicial, podem levar anos, dependendo do caso. "Por mais que os requerentes queiram respostas imediatas, uma coisa é certa: não dá para pular etapas e antecipar resultados. Se algum advogado ou empresa garantir isso, você pode estar sendo enganado ", conclui a CEO da Ferrara.