Você tem direito à cidadania italiana?

O direito à cidadania italiana pertence àqueles que possuem ascendência italiana e podem comprovar esse vínculo por meio de certidões de nascimento, casamento e em alguns casos, de óbito. Dados da embaixada italiana no Brasil apontam que cerca de 15% da nossa população é formada por descendentes de italianos. Estima-se que a quantidade de reconhecimentos realizados no país já supera os 750 mil. 

Na legislação atual, a cidadania italiana é transmitida aos descendentes, mesmo que tenham nascido em território estrangeiro, sem interrupção ou limite de gerações. Além disso, independe do conhecimento da língua pátria. 

Camila Malucelli, CEO da Ferrara Cidadania Italiana, empresa especializada no reconhecimento de cidadania e serviços consulares, explica que existem diferentes formas de obter a cidadania. “Ela pode ocorrer por via materna ou paterna.  Para requerer o direito é necessário apresentar os registros que comprovem o vínculo de filiação desde o italiano até os requerentes interessados. As formas de você protocolar o pedido podem ser pela via administrativa (através dos Consulados ou Comuni na Itália) ou judicial (ações que viabilizam quando o cidadão se enquadra na regra materna de 1948 ou contra as longas filas dos Consulados Italianos). 

A especialista destaca, ainda, que a cidadania é um direito garantido aos descendentes por meio do “Jus Sanguinis” (direito de sangue, na tradução do italiano). “De acordo com a constituição da Itália, os descendentes de italianos já são cidadãos daquele país desde que nasceram, mesmo que não possuam sobrenome italiano e que tenham nascido em outros locais. Assim, o processo para obtenção da cidadania apenas confirma e reconhece os laços consanguíneos”, explica Camila. 

Segundo o Istituto Nazionale di Statistica (Istat), entre 2015 e 2019 houve um aumento de 300% no número de requerentes brasileiros à cidadania do país europeu. Inclusive, durante a pandemia de COVID-19 também notou-se o aumento de brasileiros morando na Itália.

Os principais motivos para as pessoas buscarem cidadania italiana são variados. Entre eles destacam-se: a conexão com a cultura e história italiana, facilidade para viagens e residência em países da União Europeia, acesso aos benefícios sociais e de saúde na Itália, bem como a transmissão da cidadania para os seus descendentes.

Dicas para conseguir a cidadania italiana:

●     Inicie o processo montando sua árvore genealógica. O ponto de partida pode ser sua certidão de nascimento, onde poderá checar informações sobre seus pais e avós. Na sequência, busque a certidão de nascimento do(s) genitor(es) que pode(m) transmitir a cidadania italiana. Nela, você conseguirá informações sobre seus bisavós. Faça o mesmo processo até chegar ao ascendente italiano;

●     O próximo passo é reunir todas essas certidões – nascimento, casamento e, em alguns casos, o óbito – no processo. São necessárias desde o ascendente italiano até a pessoa que está requerendo a cidadania;

●     Depois, é preciso fazer a análise das certidões para a comparação de nomes, sobrenomes, datas e locais e, então, dar entrada no processo.

Camila lembra que “com os documentos em mãos, você pode optar por desenvolver o processo de cidadania no Brasil ou na Itália. O processo em solo brasileiro é mais barato, porém pode demorar entre 5 e 10 anos. Já na Itália, embora os custos sejam maiores, o tempo de espera é de aproximadamente 90 dias”.

Hoje, a principal forma de solicitação da cidadania dos descendentes que residem no Brasil é a judicial. Além de reduzir a fila, facilita o fato de não precisar ir uma viagem à Itália, pois um advogado pode representar os interessados.

É por essa razão que recomenda-se a ajuda de um profissional na hora de solicitar a cidadania, a fim de evitar erros, evitar atrasos e, até mesmo, a negativa do pedido. “Os processos são complexos e qualquer erro em documentos, traduções ou grafias, por exemplo, pode comprometer o resultado. Além disso, consideramos que existe um verdadeiro labirinto burocrático e, por isso, é necessário estar bem informado e assessorado para não perder dinheiro ou tempo”, finaliza Camila.