Entenda quem tem direito e como é o processo no Brasil e na Itália
A transmissão da cidadania italiana é regida pelo direito - Jus Sanguinis – direito de sangue.
A Constituição Italiana determina que filhos de italianos, mesmo nascidos em território estrangeiro e sem o sobrenome italiano, são cidadãos italianos desde o nascimento.
Os cidadãos brasileiros podem ter uma segunda nacionalidade, portanto a dupla cidadania é um procedimento permitido pela Constituição Brasileira.
Portanto, o primeiro passo é descobrir se você tem um ascendente que nasceu na Itália.
Você pode descobrir se tem um ascendente italiano montando a árvore genealógica da sua família.
Caso já saiba quais são as pessoas da sua árvore genealógica, você pode utilizar a ferramenta no final da página para descobrir se pode tirar a cidadania italiana.
Mesmo tendo um ascendente italiano ou um sobrenome italiano, não significa que você possa reconhecer a cidadania italiana. Existem regras de transmissão do sangue italiano que acabam impedindo alguns processos. Entenda os detalhes sobre estas regras.
A comprovação da transmissão do sangue italiano é feita por meio de documentos e não por teste de DNA.
Basicamente os documentos necessários para o reconhecimento da cidadania italiana são:
- Certidões de nascimento;
- Certidões de casamento;
- Certidões de óbito.
Estas certidões são desde o ascendente italiano até os requerentes. Por exemplo:
- Giuseppe (italiano / bisavô)
Nascimento
Casamento
Óbito
- Antonio (avô / nascido no Brasil)
Nascimento
Casamento
Óbito (caso seja falecido)
- João (pai)
Nascimento
Casamento
- Pedro (filho)
Nascimento
Casamento (caso seja casado)
Logicamente a certidão de nascimento do italiano está na Itália. Ela pode ser Nascita - Nascimento (encontrada nos Comuni) ou Battesimo - Bastismo (encontrada nas igrejas).
Outra certidão necessária é a Certidão de Naturalização que demonstra se o cidadão italiano se naturalizou brasileiro ou não.
É possível desenvolver o processo da cidadania italiana no Brasil ou na Itália.
NO BRASIL o processo é feito através dos Consulados Italianos. Demora entre 6 e 12 anos. Atualmente a preparação das certidões e montagem do processo de uma família pequena custa menos de R$ 10.000,00 (agosto/2018).
NA ITÁLIA o processo é feito através das prefeituras (Comuni). Demora aproximadamente 3 meses.
Todos os requerentes maiores de 18 anos precisam viajar até a Itália para registrar a residência. Estima-se que o processo na Itália para cada requerente custe R$ 30.000,00 - incluindo a preparação das certidões e montagem do processo no Brasil, passagem aérea, alojamento, assistência profissional na Itália, etc...
Com a ferramenta abaixo você descobre se tem direito ao reconhecimento da cidadania, a lista de documentos necessários, o tempo e custo aproximado do processo no Brasil ou na Itália.