Primeiros Passos

Cidadania Italiana para filhos

Saiba como reconhecer a cidadania italiana para filho menor e maior

“Segundo a legislação italiana é cidadão italiano por sangue todo filho cujo seus genitores possuem a cidadania italiana à época do seu nascimento. Filhos adotados antes de atingir 18 anos também são considerados cidadãos italianos.”

Cidadania italiana para filho menor

Filho de cidadão italiano menor de 18 anos não precisa aguardar anos nas filas dos Consulados Italianos para obter o reconhecimento da cidadania italiana. Neste caso, o genitor italiano deve somente comunicar o nascimento da criança ao Consulado Italiano e enviar a certidão de nascimento. A certidão de nascimento enviada ao Consulado Italiano deve ser acompanhada de Tradução Juramentada e Apostila de Haia.

A Ferrara Cidadania Italiana oferece este serviço.

 

Cidadania italiana para filho maior

Filhos maiores de 18 anos não obtém o reconhecimento da Cidadania Italiana de forma direta. Por via administrativa o passo seria ingressar na fila dos Consulados Italianos e aguardar o prazo para ser convocado.

Porém, atualmente existe uma alternativa judicial eficiente que isenta o requerente ter que aguardar esses anos todos na fila. É a ação judicial para filhos diretos.

Vantagens da ação judicial para filhos direto:

- Não precisa ir para Itália ( o processo é realizado pelo advogado na Itália que através de uma procuração representa o requerente)

- Prazo curto: a ação judicial demora em média 06 a 12 meses

- Não é necessário preparar toda a documentação, partindo do ascendente italiano.

 

Cidadania italiana para filho natural

Filhos nascidos de união não matrimonial (entre companheiros) são definidos pela Lei Italiana como filhos naturais.

O fato dos genitores não serem casados ou casados posteriormente ao nascimento do filho, não impede a transmissão da cidadania aos filhos.

Regras para cidadania italiana de filhos naturais:

1 - Na certidão inteiro teor de nascimento da criança consta que os pais (os dois) foram declarantes. Neste caso não há necessidade de outro documento.

2 - Na certidão inteiro teor de nascimento da criança consta como declarante somente um dos genitores, é
necessário que o outro genitor não declarante faça em Tabelionato de Notas uma escritura pública de declaração de paternidade/maternidade.

3 - Caso o filho seja reconhecido na escritura pelo genitor que lhe transmite a cidadania após a maioridade (18 anos), este tem um prazo legal improrrogável de um (01) ano após a data do reconhecimento acima para assinar um termo específico neste Consulado para a eleição da cidadania italiana.

Atenção: caso o interessado maior de idade ainda deva ser reconhecido pelo genitor italiano que lhe transmite a cidadania italiana, que o seja somente após a análise dos documentos por parte do Consulado Italiano, com o intuito de evitar que o prazo previsto pela lei expire.

 

Cidadania italiana para filhos adotivos

Filhos adotados por um cidadão italiano podem obter a cidadania italiana. No entanto, se faz distinção entre menores e maiores de 18 anos.

Regras para filho adotivo menor de 18 anos

Quando o filho é adotado antes dos 18 anos é considerado um cidadão italiano por sangue.

Obviamente processo de adoção deve estar devidamente oficializado perante a legislação brasileira e posteriormente apresentado ao Consulado Italiano para que seja homologado no Tribunal italiano.

A Ferrara Cidadania Italiana oferece este serviço.

Regras para filho adotivo maior de 18 anos

Filhos adotados depois dos 18 anos podem obter a cidadania italiana por naturalização.
Neste caso deverão ter cinco anos de residência legal na Itália, depois da adoção.