Uma notícia voltou a assombrar o universo da Cidadania Italiana nesses últimos dias e a solicitação de esclarecimento à nossa empresa foram inúmeras. Até que fosse possível tomar o primeiro gole de água e empurrar sem que houvesse uma completa má digestão, foi inevitável. A Grande Naturalização é o tema evidenciado e que choca a comunidade italiana. Junto com isso, surgem dúvidas, insegurança, medo, instabilidade.

Afinal, o que isso impacta a nós descendentes?

Há alguns anos já teve um estudioso e especialista neste meio que alertou a comunidade sobre o assunto publicando artigos, vídeos, respostas e foi quase massacrado, taxado por pessimista, terrorista ou desagregador desse universo.

Ao bem da verdade, nada existia nada de terrorismo. Foi apenas um presságio que se tivéssemos aberto os nossos olhos com uma força ainda maior que os nossos desejos, hoje estaríamos mais preparados.

Uma nova circular interna do Ministério Dell Interno, que é o órgão administrativo responsável pelo reconhecimento da cidadania por via administrativa, ou seja, àqueles que vão pessoalmente na Itália desenvolver nos Comunis ou que fazem pelos Consulados no Brasil, foi expedida e criou bastante polêmica e dúvidas com relação ao seu conteúdo e no que tange o assunto “A Grande Naturalização”.

 

O QUE É A GRANDE NATURALIZAÇÃO ITALIANA 

A Grande Naturalização foi um efeito de uma lei, de um decreto da República Federal do Brasil de 14 de dezembro de 1889 onde falava que todo estrangeiro que estava no território do Brasil até 15 de novembro de 1889 seria naturalizado brasileiro. Caso não houvesse uma declaração expressa em um prazo de 06 meses, ele automaticamente declarava renúncia a sua cidadania originária, no caso, a italiana.

Nesse quesito é importante nos remetermos à época e tentarmos imaginar como aconteceu esse momento. Os emigrantes aqui chegaram refugiados de uma situação economicamente e psicologicamente muito forte. Dependendo da região em que se estabeleceram começaram alguma atividade para a sua sustentabilidade. Alguns foram trabalhar em lavouras no plano que os barões aplicavam na substituição da mão de obra escrava e outros ocupando terras e começando uma jornada empreendedora.

Chegaram em situações precárias, sem domínio do idioma, não falam português. Não tinham noção qualquer de como funcionavam as regras e diretrizes desse novo território que habitavam. Então, como é possível aceitar que eles tivessem o entendimento e a consciência desse ato de renúncia da sua cidadania originária?

Além disso, mais de 100 se passaram sem que isso fosse um real quesito a ser observado no caminho para o reconhecimento da Cidadania Italiana das futuras gerações e como aceitar que isso seja observado agora?

Fica claro e evidente que isso é mais uma das tentativas de limitar a quantidade de pessoas que possam reconhecer a sua cidadania italiana.

Esta circular é uma prova que a administração na Itália pesquisa o argumento para rejeitar e não declarar a cidadania italiana. É uma maneira de conter esse fluxo e encontrando uma motivação para não permitir que tantas cidadanias italianas sejam reconhecidas.

A Revista Insieme público diversas matérias e vídeos sobre o tema. Nela é possível debruçar em leituras aprofundadas e muito bem fundamentadas sobre esse assunto e fazer a comunidade entender a loucura que isso tudo representa.

 

A GRANDE NATURALIZAÇÃO E A CIDADANIA ITALIANA DIRETO NA ITÁLIA

Como vão ficar as cidadanias italianas direto nos Comunis na Itália? É possível ir pessoalmente neste momento?

Neste ponto, é necessário observar se o seu “Dante Causa” chegou e se estabeleceu antes de 1889. A circular emitida pelo Ministério já foi distribuída as preffeturas, que por sua vez já está se encarregando de distribuir aos Comunis que representam suas circunscrições. É uma questão de tempo para que os Comunis comecem a agir.

A circular não é um documento que possa gerar um princípio de lei, é apenas um ato interno da administração pública. Não é como uma lei que tem o poder de criar uma regra ou direitos, é apenas uma disposição. Ou seja, o Comune não pode dar o parecer negativo à Cidadania Italiana, mas ele pode deixar o requerente aguardando.

O Ministério sabe que a sentença da Corte de Cassazione vai chegar em 3 a 4 anos. No entanto, a situação que vai acontecer na Itália ou nos Consulados é que o processo será pausado por dois anos, porque o término administrativo de resposta do pedido de cidadania são 02 anos. No entanto, se o Comune acatar essa ordem do Ministério a pessoa terá que esperar o tempo de decisão do Comune.

Neste ponto começamos a entender o prazo de 90 dias permanecendo em território italiano seja suficiente para o reconhecimento da cidadania italiana. 

 

A GRANDE NATURALIZAÇÃO E OS CONSULADOS ITALIANOS NO BRASIL

Aqui uma nuvem negra ainda sobrepõe a questão. Não é possível consolidar a informação de que seremos afetados, apesar de acharmos que seja só uma questão de tempo.

 

OS ASSESSORORES E A GRANDE NATURALIZAÇÃO

Reforçamos aqui a conduta que devemos tratar a Cidadania Italiana. Não podemos omitir a situação aos clientes e tentar colocar panos quentes como se coubesse a nós assessores alguma decisão.

A ferrara Cidadania Italiana nunca atribuiu a cidadania italiana como um produto batemos nesta tecla insistentemente. As condições mercadológicas desse setor despertaram cifrões aos olhos de muitos desavisados e começaram as feiras livres da cidadania italiana, como: “Cidadania Italiana em 10 vezes sem juros”, “Aqui a sua Cidadania Italiana custa tanto, já com a sua ida pra Itália”. “Cidadania Italiana em três meses”.

A cidadania italiana não é um produto. É um direito!

O que você como intermediador pode oferecer são serviços que contribuem na obtenção desse objetivo aos cidadãos.

O que mais as pessoas nos perguntam é:  Quanto vou gastar para fazer minha cidadania italiana? Quanto tempo? Nós respondemos: IMPOSSIVEL de precisarmos sem você já ter todos os documentos/registros em mãos. Não é possível comparar os gastos da Maria com o do Giuseppe. Maria pode ter tido o avô italiano e o Giuseppe, seu tataravô. Qual deles terá mais documentos para preparar? Qual terá mais dificuldade na formação da sua genealogia? Qual exigirá mais pesquisas? Quais as necessidades no processo do Giuseppe? Erros precisam ser corrigidos? Quais são os erros? Resolvemos administrativamente em cartório ou teremos que entrar com ação judicial?

É possível de compreender?

Não caiam em promessas falsas. Conversem com pessoas que falam a verdade, colocam os riscos. Nós sabemos que dói ouvir a verdade. Mas esse é o nosso papel, o papel do intermediador. São 16 anos no mercado atuando com isso e afirmamos que quando existem facilidades contrárias ao que você ouviu falar da realidade, desconfie!

Fuja!

 

A GRANDE NATURALIZAÇÃO E AS CONSEQUÊNCIAS

Caso você se enquadre nessa loucura da Grande Naturalização não se desespere por completo. Vamos avaliar o seu caso. A possibilidade por uma via judicial é uma real e possível, pois o tribunal não reconhece a Grande Naturalização como objeto de argumento.  

Até quando você vai esperar para ver?  Você que tem sangue italiano e quer ser reconhecido para gozar dos direitos que lhe serão atribuídos, não deixe as coisas se tornarem mais complicadas. A lei da cidadania italiana é cheia de lacunas e margens de interpretações e impedimentos com objetivos de diminuir os potenciais candidatos ao reconhecimento da cidadania italiana.

Essa é a nossa realidade constante.