Como é a cidadania italiana via judicial?

O custo para o processo judicial é dividido em duas partes, uma bem variável referente ao preparo dos documentos e outra parte fixa que diz respeito as taxas de protocolo no tribunal italiano e honorários advocatícios.

O custo do preparo dos documentos é de difícil projeção sem ao menos conferir os documentos familiares. Os casos são diversos e únicos, portanto, não há um valor fixo que possa ser determinado.

Na Ferrara Cidadania Italiana, o valor fixo relacionado à parte judicial é de 3400 euros para um requerente e mais 400 euros para cada requerente extra maior de 14 anos. Menores de 14 anos não pagam a parte judicial, apenas o preparo dos documentos.

É o processo ideal para um grupo familiar grande, pois todos podem aproveitam dos mesmos documentos em comum e praticamente dividir os custos advocatícios. O limite de requerentes por processo varia de 12 a 15 pessoas de acordo com cada caso.

O tempo de duração de um processo é determinado por duas etapas.

A primeira etapa de preparo dos documentos que pode variar de 6 meses a 2 anos dependendo da complexidade familiar.

E a segunda etapa pós protocolo, ou seja, parte referente aos ritos processuais que em média tem levado 2 anos até a conclusão e o trânsito em julgado. 

Não há uma maneira de acelerar o processo de cidadania especialmente após o protocolo. Uma vez protocolada a ação, o prazo seguirá de acordo com os ritos e procedimentos daquele tribunal ou da via administrativa escolhida.

A única maneira de tornar o processo um pouco mais rápido seria na etapa de preparo dos documentos, ou seja, um preparo simples, sem pesquisas ou retificações podem economizar um bom tempo de processo.

O processo de cidadania italiana judicial funciona como uma alternativa de reconhecimento da cidadania frente às grandes filas encontradas atualmente nos consulados italianos no Brasil.

A alta demanda faz com que os prazos de reconhecimento via administrativas tornem-se inviáveis e dão margem a proposituras de ações diretas nos tribunais italianos.

Funciona também como a única opção de reconhecimento para aqueles que possuem mulheres em sua linha direta de ascendência que tenham tido filhos nascidos antes de 1948. São os processos via materna, que dependem do sistema judicial italiano para aprovação. Não podem ser analisados administrativamente.

Depois da audiência na Itália, o juiz terá alguns meses de “Riserva” para analisar a ação e deferir ou não a cidadania, deverá depois desse prazo despachar ou sentenciar sobre a decisão.

Em processos normais, após a sentença favorável, irá determinar a transcrição das certidões pelo Comune do nascimento do ascendente italiano e arquivar o processo.

Você receberá login e senha para consultar e acompanhar o andamento do seu processo a partir do agendamento da audiência.

Com esse login e senha poderá acessar o aplicativo do tribunal e acompanhar a atualização de todas as etapas até a conclusão do processo com a sentença do juiz e outros despachos.

Para saber se a cidadania italiana via judicial foi aprovada basta seguir através do aplicativo utilizado pelo sistema judiciário italiano as etapas de cada fase processual.

Através de login e senha cada requerente terá acesso ao andamento do processo em tempo real.

O termo jurídico Riserva dentro do processo judicial de cidadania italiana, significa que o processo está sendo analisado pelo juiz e aguarda proferimento de despacho ou sentença.

É o momento antecedente à conclusão do processo na maioria dos casos, onde o juiz acolhe o caso e sentencia favoravelmente ao reconhecimento da cidadania.

Não há necessidade de viajar para a Itália para participar da audiência no processo de cidadania. O advogado que irá protocolar a ação terá o poder de representar cada um dos requerentes através de procuração em cada uma das fases processuais.

Além disso, as audiências, em sua grande maioria, são virtuais e podem ser acompanhadas por todos os interessados.

A preparação das certidões no Brasil é a parte mais importante do processo e é feita através das seguintes etapas: 

-   Busca e pesquisa de certidões na Itália;

-   Emissão de certidões atualizadas no Brasil;

-   Análise técnica por especialista;

-   Retificações se necessárias;

-   Traduções;

-   Apostilamentos.

Para o processo de cidadania italiana via judicial, os documentos necessários são bem similares àqueles usados em outras vias processuais.

São usadas as certidões de nascimento e casamento de todos aqueles que estão na linhagem desde o Dante Causa até os requerentes e mais a certidão negativa de naturalização.

Para encontrar um bom advogado na Itália é importante pesquisar e buscar recomendações. Consulte empresas especializadas como a Ferrara Cidadania Italiana. Ter ao seu lado uma empresa renomada e de confiança é essencial para o sucesso.

Os casos de golpe e corrupção no mercado de cidadania têm aumentado, por isso é essencial que faça uma boa pesquisa antes de qualquer contratação. 

A via judicial para a cidadania italiana é o meio legal utilizado para a obtenção da cidadania em alternativa às longas filas do consulado.

Ou seja, uma vez que o consulado extrapola o prazo máximo determinado por lei para o atendimento ao requerente de cidadania, essa alternativa torna-se a mais viável para o cumprimento desse direito.

Os consulados italianos no Brasil, possuem filas para a entrega da documentação que variam de 6 a 10 anos, quando por lei o prazo de fila e conclusão do processo não poderia ser superior há 2 anos. Por isso os processos judiciais de propositura ação para a cidadania italiana são chamados de CONTRA FILA.

A via judicial, também é a única opção para os processos VIA MATERNA, ou seja, processos nos quais existem uma ou mais mulheres na linha direta de ascendência que tenham tido filhos nascidos antes de 1948.

O requisito básico para a propositura de uma ação de reconhecimento da cidadania italiana via judicial é a comprovação das diversas tentativas sem sucesso de agendamento para entrega de documentos no consulado ou inscrição em fila que tenha fila de espera superior há dois anos.

Ou ainda, a comprovação de ter em sua linha direta de ascendência uma mulher que tenha tido filhos nascidos antes de 1948.